Áreas de Atuação -

Áreas de atuação.

Negociação e Contratos

Criamos e Analisamos seus Contratos Empresariais

A Curti e Aúco Advogados atua na prevenção e resolução de conflitos, oferecendo uma consultoria jurídica de questões contratuais, através da elaboração e revisão de minutas de contratos empresariais, incluindo a construção de pareceres jurídicos com análise da legislação e entendimentos aplicáveis. Além do desenvolvimento de controle e gestão jurídica dos contratos empresariais.

Direito Empresarial

Um pouco sobre o que fazemos para as Empresas

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Com uma equipe especializada na área, a Curti & Aúco Advogados está apta para atuar na regularização e resolução de demandas cíveis/comerciais que podem afetar à rotina empresarial, tanto no âmbito administrativo quanto contencioso, como cobrança judicial de dívidas (cheques, duplicatas, etc.); negociações com clientes e fornecedores; e elaboração de notificações extrajudiciais.

✓ Consultivo Cível e Empresarial em Caso Concreto: Consultoria em caso concreto para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Advogados com a elaboração de Parecer Jurídico.

✓ Consultivo Cível e Empresarial Mensal: Consultoria preventiva mensal para empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação, envolvendo em especial os Contratos Empresariais e a obediência ao Código de Defesa do Consumidor.

✓ Defesas Cíveis e Empresariais: Assessoria para empresas na elaboração de defesas cíveis, atuação nas audiências iniciais e de instrução, bem como, acompanhamento processual com relatórios periódicos.

✓ Fase Recursal: Atuação nos Tribunais de Justiça e Superior Tribunal de Justiça com a elaboração de Recursos Cíveis, em especial Apelação, Recurso Especial e Agravo em Recurso Especial, bem como a atuação no STJ.

Direito Societário

Um pouco sobre o que fazemos para as Sociedades

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A Curti & Aúco Advogados conta com a expertise em Direito Societário, em que asseguramos uma relação sólida entre os sócios e uma estrutura equilibrada e segura para formação das sociedades. O escritório também atua no contencioso societário e na resolução de burocracias perante os órgãos governamentais (Juntas Comerciais, Receita Federal, Banco Central, dentre outros).

✓ Planejamento Societário: Verificação e apresentação de um planejamento societário que melhor acomode os interesses da empresa e de seus sócios/acionistas.

✓ Consultoria Empresarial: Visa o esclarecimento de dúvidas técnicas que possam surgir durante o dia a dia administrativo empresarial, bem como consultoria para planos futuros das empresas.

Direito Tributário

Um pouco sobre o que fazemos nos Impostos recolhidos pelas Empresas

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O Direito Tributário é o conjunto de leis que regulam a arrecadação de tributos, como taxas e impostos, assim como a fiscalização dessa prática, regulando as relações jurídicas estabelecidas entre Estado e contribuinte. Com uma atuação que visa resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, a Curti & Aúco Advogados tem como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais. Desta forma, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal. ✓ Consultivo Tributário: Assessoria tributária voltada para avaliação da eficiência fiscal de operações societárias e negociações empresariais em geral, bem como capacitada para identificar estrategicamente a melhor estrutura jurídica para seu negócio, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento destas. ✓ Contencioso Tributário: realização de teses tributárias oportunas, de acordo com os segmentos empresariais e as especificidades dos negócios, tudo isso alinhado a possibilidade jurídica do pedido, através do posicionamento consolidado das instâncias judiciais superiores, tanto no contencioso judicial quanto no administrativo tributário, incluindo a obtenção de CNDs e a defesa em execuções fiscais, com atuação perante os Tribunais de Impostos e Taxas – TIT, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e tribunais da Justiça Estadual e Federal em todo país.

Direito Trabalhista

Um pouco sobre o que fazemos nas relações de trabalho das Empresas

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As leis que regem o Direito do Trabalho são amplas, o que se faz necessário que empresas e empresários estejam constantemente atualizados com os mais modernos entendimentos dos tribunais em âmbito nacional. A Curti & Aúco Advogados realiza a apuração de regularidade nas relações jurídicas trabalhistas, analisando as práticas adotadas pela empresa em âmbito consultivo/preventivo, bem como atuação na elaboração de defesas na seara contenciosa. Dessa forma, a atuação do escritório traz aos seus clientes muitos benefícios, tais como a redução de custos com execuções trabalhistas, adequação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados e colaboradores. ✓ Consultivo Trabalhista em Caso Concreto: Consultoria em caso concreto para Pessoa Física, Pessoa Jurídica ou Advogados com a elaboração de Parecer Jurídico. ✓ Consultivo trabalhista mensal: Consultoria preventiva mensal para empresas com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões de maneira estratégica e em conformidade com a legislação. ✓ Defesas Trabalhistas: Assessoria para empresas na elaboração de defesas trabalhistas, além do acompanhamento processual com relatórios periódicos gerenciais com dados processuais e estatísticos, bem como, elaboração de defesas nos processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego. ✓ Auditoria Trabalhista: A realização da Auditoria visa detectar e evitar incorreções relacionadas às rotinas laborais, aplicando-se procedimentos adequados a cada uma delas, de maneira a se alinhar a Área de Recursos Humanos às determinações legais, evitando não somente a criação de passivos trabalhistas, mas também eventuais pagamentos acima do exigível. Na auditoria serão analisadas toda a documentação, referente as 11 áreas

Consultoria em Compliance

Nossa Consultoria em Compliance

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A sistematização do Compliance busca a identificação e mitigação de riscos, assim, a Curti & Aúco Advogados por meio do seu time de especialistas na área, realiza a verificação de regularidade da empresa com as leis e normas competentes de acordo com seu ramo de atuação, trazendo sustentabilidade e segurança operacional, além do alinhamento de valores éticos do negócio e às boas práticas de mercado. ✓ Regulamento Interno: regulamento Interno além de estabelecer as regras do ambiente de trabalho, convenciona procedimentos para determinação dos atos e situações vivenciadas ao longo do contrato de trabalho. No regulamento interno serão inseridas questões como, por exemplo: abertura de vaga, férias, recrutamento, seleção, formas de contratação, terceirização, jornada, rescisão, prêmios, bonificações, normas de segurança e saúde, plano de cargos e salários. ✓ Código de Conduta: O código de conduta será elaborado visando o comprometimento da Alta Gestão, com o objetivo de consolidar a reputação e imagem da Empresa. No Código de Conduta a Empresa informará para todos que se relacionam com ela sobre a conduta esperada, bem como seus valores, missão e visão. ✓ Treinamentos Corporativos: Suporte nas investigações internas, em especial nos casos de: fraude, assédio moral, assédio sexual, violação de segredo da empresa e demais situações passíveis de justa causa. Os treinamentos elaborados com observância da ISO 10015 com foco na Gestão de Pessoas, principais treinamentos: assédio moral, cobrança de metas, compliance, principais dúvidas do RH, produtividade, código de conduta, políticas internas, alterações legislativas e implementação do canal de denúncias. ✓ Gestão de Riscos: Análise e gestão de riscos relacionados à Gestão de Pessoas, realizando a análise de toda a legislação aplicada à Empresa, controles internos e elaboração de matriz de riscos. ✓ Investigações Internas: Suporte nas investigações internas, em especial nos casos de: fraude, assédio moral, assédio sexual, violação de segredo da empresa e demais situações passíveis de justa causa e na condução da aplicação de sanções disciplinares.

Consultoria em Proteção de Dados (LGPD)

Como atuamos para atender à Lei Geral de Proteção de Dados

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A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor sendo necessário às empresas a sua imediata adequação. Diante desse cenário, a Curti & Aúco Advocacia executa projetos de adequação à LGPD em empresas de todos os portes e segmentos, garantindo a segurança jurídica e também a segurança da informação. O escritório oferece ainda treinamentos, mapeamento e gerenciamento de riscos relacionados aos dados pessoais e a implementação de políticas internas a fim de adequar-se às regras previstas na norma.

Direito Previdenciário

Um pouco sobre o que fazemos para auxiliar na busca pela Aposentadoria.

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O direito previdenciário é uma das áreas mais dinâmicas do direito, estando em constante evolução e mudança, numa corrida constante em tentar acompanhar o cenário social e econômico do país. Além das mudanças na lei, deve-se estar sempre atento às mudanças dos entendimentos dos tribunais brasileiros, que em matéria previdenciária são determinantes para o resultado de muitos casos, já que na grande maioria das vezes é necessário socorrer-se do judiciário para garantir a concessão dos benefícios. A atuação em ações previdenciárias exige elevado nível de conhecimento não só da matéria e da lei em si, mas também da jurisprudência e do entendimento judicial em cada localidade, foro e instância da justiça, seja no âmbito da justiça estadual ou justiça federal. Além disso, é essencial que se tenha definição das melhores estratégias, considerando as possibilidades de resultado tanto na via judicial, quanto na via administrativa (diretamente no INSS), conhecendo também as normativas internas do INSS e o regulamento da previdência social, pois nem sempre a justiça tem o entendimento mais favorável ao segurado, devem ser analisados os riscos. Por isso, a atuação de profissionais especializados faz toda a diferença em cada etapa. Cada benefício previdenciário tem suas peculiaridades e requisitos, e cada segurado carrega uma história de vida única, o que torna única também a sua trajetória na busca pelo melhor benefício. A Curti & Aúco Advogados reconhece e valoriza a individualidade de cada história, de cada vida, de cada família, e entende que a concessão de um benefício previdenciário ou assistencial é mais do que ganho financeiro, é o reconhecimento de uma vida de trabalho, é sustento, é vida digna a quem necessita, é a segurança do trabalhador, é a proteção de uma família. Nossa missão é unir atendimento humanizado e prestação de serviço especializada, com excelência técnica e preparo para encontrar as melhores estratégias, visando os melhores resultados para os nossos clientes.

Concessão de Benefícios do INSS

Como atuamos para sua Concessão dos Benefícios do INSS

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Ajudamos você a requerer sua Aposentadoria, Pensão por Morte, Benefício de Prestação Continuada-BPC, Salário-Maternidade, Auxílio-Acidente, Auxílio-Doença e demais benefícios do INSS, com acompanhamento especializado do início ao fim, desde aos cálculos, escolha da documentação, agendamentos, e todo o necessário para uma atuação estratégica no INSS e na justiça.

A Curti & Aúco Advogados reconhece e valoriza a individualidade de cada história, de cada vida, de cada família, e entende que a concessão de um benefício previdenciário ou assistencial é mais do que ganho financeiro, é o reconhecimento de uma vida de trabalho, é sustento, é vida digna a quem necessita, é a segurança do trabalhador, é a proteção de uma família.

Nossa missão é unir atendimento humanizado e prestação de serviço especializada, com excelência técnica e preparo para encontrar as melhores estratégias, visando os melhores resultados para os nossos clientes.

Benefícios Negados pelo INSS

Como atuamos com os Benefícios Negados pelo INSS

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Analisamos as melhores medidas administrativas e judiciais para combater as decisões negativas do INSS A Curti & Aúco Advogados reconhece e valoriza a individualidade de cada história, de cada vida, de cada família, e entende que a concessão de um benefício previdenciário ou assistencial é mais do que ganho financeiro, é o reconhecimento de uma vida de trabalho, é sustento, é vida digna a quem necessita, é a segurança do trabalhador, é a proteção de uma família. Nossa missão é unir atendimento humanizado e prestação de serviço especializada, com excelência técnica e preparo para encontrar as melhores estratégias, visando os melhores resultados para os nossos clientes.

Planejamento de Aposentadoria

Como atuamos no planejamento da sua Aposentadoria

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Decisões importantes precisam de planejamento. Escolher o melhor momento para se aposentar é essencial para não ter arrependimentos no futuro. O planejamento da aposentadoria, chamado de Planejamento Previdenciário é a escolha perfeita para quem deseja considerar todas as possibilidades e escolher o momento da sua aposentadoria com segurança.

O planejamento é um serviço de consultoria em que fazemos um relatório completo pra você com informações sobre possíveis datas de aposentadoria, regras em que o segurado se enquadra, valores da aposentadoria em cada regra, e se existem estratégias aplicáveis para o aumento do valor do benefício, além de verificar todas as pendências que poderão ser obstáculo no momento de pedir a sua aposentadoria no INSS e como solucioná-las.

Revisão de Benefícios do INSS

Como analisamos e revisamos seus Benéficos do INSS

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Ajudamos você a identificar possíveis erros do INSS na concessão do seu benefício ou encontrar outras possibilidades de correção do processo de concessão para aumentar o valor do benefício.

Ficou na dúvida se o valor do seu benefício está correto? Ou se o INSS realmente contou todo o seu tempo de contribuição? Saiba que é possível rever a concessão e corrigir o valor do benefício, se for o caso. Nós fazemos toda a análise e os cálculos necessários.